1. Objetivo e aceitação
Estes Termos de Uso regulam o acesso, a navegação e as compras realizadas nesta loja virtual. Ao utilizar a plataforma, o cliente declara que leu e concorda com estas condições, observadas também as regras comerciais, cadastrais e contratuais aplicáveis ao seu perfil de atendimento.
2. Cadastro, acesso e responsabilidade pelas credenciais
Algumas funcionalidades podem exigir cadastro prévio, aprovação comercial ou validação documental. O cliente é responsável pela veracidade das informações informadas, pela atualização de seus dados e pelo uso adequado das credenciais de acesso vinculadas à conta.
3. Catálogo, preços, estoque e condições comerciais
Preços, disponibilidade, prazos, limites de crédito, descontos e condições de pagamento podem variar conforme região, política comercial, perfil do cliente, contrato ativo, canal de atendimento e confirmação cadastral. A inclusão de produtos no carrinho ou em listas de interesse não garante reserva de estoque nem congelamento de preço.
4. Pedidos, aprovação e faturamento
O envio do pedido representa uma intenção de compra e está sujeito à análise operacional, fiscal, logística e de crédito quando aplicável. A loja poderá solicitar confirmações adicionais antes do faturamento, especialmente em fluxos B2B, pedidos fora do padrão histórico, divergências cadastrais ou indisponibilidade superveniente.
5. Entrega, retirada e conferência
Os prazos informados são estimativas e podem ser alterados por fatores logísticos, disponibilidade do fornecedor, transportadora, condições regionais ou necessidade de saneamento cadastral. No recebimento ou retirada, o cliente deve conferir integridade, quantidade e conformidade dos itens antes de aceitar a entrega.
6. Trocas, devoluções, cancelamentos e atendimento
Solicitações de cancelamento, devolução, garantia ou divergência devem seguir os canais oficiais de atendimento informados nesta loja. Quando a operação envolver consumidor final, aplicam-se também os direitos previstos na legislação de defesa do consumidor, inclusive as regras do comércio eletrônico e, quando cabível, o direito de arrependimento legal.
7. Uso permitido da plataforma
É vedado utilizar a plataforma para fraude, tentativa de acesso indevido, extração automatizada não autorizada, violação de segurança, reprodução indevida de conteúdo, uso de identidade de terceiros ou qualquer prática que prejudique a operação da loja, parceiros, clientes ou sistemas integrados.
8. Propriedade intelectual e conteúdos da loja
Marcas, logotipos, imagens, descrições, tabelas, textos, layouts e demais elementos da storefront pertencem aos seus respectivos titulares e não podem ser copiados, distribuídos ou reutilizados sem autorização, salvo nas hipóteses legalmente permitidas.
9. Privacidade e proteção de dados
O tratamento de dados pessoais relacionado ao uso desta loja segue a Política de Privacidade publicada no rodapé, observada a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018) e demais normas aplicáveis.
10. Alterações e contato
Estes Termos de Uso podem ser atualizados para refletir mudanças legais, operacionais ou contratuais. A versão vigente será a publicada nesta página. Em caso de dúvidas, utilize os canais de atendimento informados no rodapé da loja.